Concessionárias de energia podem ser responsabilizadas por animais silvestres mortos em fiação elétrica

O PL 564/2023 exige adaptações e melhorias nas redes, além de responsabilizá-las pelo custeio do resgate e do tratamento dos animais

O ambiente natural dos animais selvagens está cada vez mais reduzido devido ao acelerado processo de urbanização e as várias modificações provocadas pela ação humana, principalmente no que diz respeito às capitais

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, a mistura de floresta e ambiente urbano cria uma convivência nem sempre harmônica entre os animais silvestres e o emaranhado de fios elétricos, provocando, com frequência, acidentes com animais silvestres. Um dos mais comuns são os choques elétricos, ocasionados por linhas de transmissão em postes, linhões e por fiações expostas. Ocasionando a morte de aproximadamente 30  animais por ano.

“Estamos vendo com bastante recorrência animais silvestres sendo vítimas de queimaduras e outros tipos de mutilação decorrentes da fiação das concessionárias de energia elétrica e estamos cobrando de forma contínua as melhorias necessárias para proteger esses animais”, explicou o deputado federal, Marcelo queiroz (PP-RJ), autor do projeto. 

Instituto Vida Livre RJ

O Instituto Vida Livre atende gratuitamente uma média de 200 animais silvestres em situação de risco no Rio de Janeiro. É o único centro de reabilitação cadastrado pelo INEA-RJ na cidade.

De acordo com Roched Seba, presidente do Vida Livre, o local atende: bombeiros, IBAMA, INEA, prefeituras e a população civil que trazem animais vítimas de atropelamentos, acidentes, caça, tráfico e eletrocussões.

“Desde maio de 2021 o instituto atua recebendo inúmeros casos de animais vítimas de eletrocussão, em particular da rede elétrica da Light no Rio de Janeiro, que já somam 28 casos em menos de um ano. A maioria dos animais não resiste aos ferimentos e mutilações, no total 22 morreram e suas carcaças estão congeladas aqui no Instituto’, explicou Roched.

Ele disse ainda que foi possível reabilitar e salvar apenas dois indivíduos acidentados na rede: 01 macaco-prego e 01 gambá. “Também conseguiram a tempo salvar uma preguiça que estava num poste da light e poderia ter se acidentado. Nem os bombeiros e muitos menos a light dispunham de pessoas e carro para salvar o animal no dia”, relatou.

Animais que vivem no Instituto

Hoje, vivem no instituto 03 animais, segundo Roched, vítimas da Light. Dois macacos mutilados (o Marcelinho e a Marcelinha) e o Nino, que corre o risco de perder um dos pés.

Marcelinho, um macaco-prego que perdeu os braços, vive no local desde setembro de 2022. Ele se acidentou em uma rede da Light.

“Marcelinho, que se tornou símbolo do descaso dessa empresa, está aqui desde 22 de setembro de 2022. A Light e seus representantes sabem desde o momento do primeiro episódio. Tiveram conosco uma série de reuniões e promessas vazias. O Instituto vem trabalhando gratuitamente usando as doações que recebe para poder manter esses animais, o que é um absurdo já que estamos falando de um bem-comum (a nossa biodiversidade”, finalizou Roched.

“Apresentei o projeto de lei 564/2023 que propõe a criação de uma política de prevenção de acidentes elétricos, obrigando que essas concessionárias façam adaptações e melhorias nas redes, além de responsabilizá-las pelo custeio do resgate e do tratamento dos animais”, concluiu Marcelo Queiroz.